Boletim Oficial n.º 58, II Série de 28-03-2025

Dando conhecimento da data, hora e local para aplicação do método prova de conhecimento no âmbito do recrutamento e seleção de Pessoal Operacional, dos Concursos n.° 01/AN/24; 02/AN/24; 04/AN/24 e 05/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15 de julho de 2024.

Delegando na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial, as competências para a assinatura de contratos.

Delegando no Diretor Geral da Política da Coesão Territorial do Ministério da Coesão Territorial, as competências para a assinatura de contratos de consultoria para elaboração dos Planos de Desenvolvimento Regional das Ilhas de São Nicolau e Brava.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Patrick Lima dos Santos, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar, a Edmilson Tavares de Brito, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.

Deferindo o pedido de exoneração de Admir de Sousa Tavares, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Retificando a publicação feita de forma no Boletim Oficial n.º 52 II Série, de 20 de março de 2025, referente ao regresso ao quadro de Dunea Graciela Moreira Mendes.

Nomeando Lucialina da Cruz Lima Alfama, para exercer as funções no cargo de Delegada do Ministério da Educação do Sal.

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Celeste Dias Sousa da Paz, Alberto Andrade Nunes e Vladmir Elisângelo Fernandes de Brito.

Republicando a Nomeação de Liziana Sofia Silva Barros, Médica Graduada, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretora Clínica, Primeiro Vogal do Conselho Administrativo do Hospital Regional Ramiro Figueira sob proposta da Diretora do Hospital Regional Ramiro Figueira.

Prorrogando, a seu pedido, a Licença sem Vencimento, por mais 1 (um) ano, a Luís Evandro Barros Varela, afeto ao serviço de front office, com contrato por tempo indeterminado com a Inspeção Geral das Atividades Económicas.

Delegando Competências no Vereador Fernando Jorge Tavares Pinto.

Aprovando o plano de atividades da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.

Anúncio de concurso de acesso para preenchimento de 9 (nove), vagas na categoria de Juiz de Direito de 1ª Classe do Quadro da Magistratura Judicial