Boletim Oficial n.º 57, II Série de 27-03-2025

Atribuindo Alvará que o Acredita LABANTA, LDA como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional inicial e contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.

Nomeando Victor Manuel Silva Tavares, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Condutor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Adelino Rodrigues Fortes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação Ribeira Grande – Santo Antão.

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Ana Paula de Sena Pereira Lima, do Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos.

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Maria Auxiliadora da Cruz Fortes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.

Regularizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Lucas de Pina Alves, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa.

Rescindindo, a seu pedido o Contrato de Trabalho a Termo celebrado entre Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Ivone Leila Lima Delgado, farmacêutica - Técnica Nível I.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 49, II Série de 17 de março de 2025, referente ao regresso de Licença sem Vencimento de Michel António Moreira da Veiga.

Promovindo Orlando Jesus Delgado, Técnico Sénior Nível II, do Quadro definitivo do Ministério da Agricultura e Ambiente para Técnico Sénior Nível III.

Dando por finda a requisição de Elsa Maria Fortes Silva, Técnica Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade de Género.

Contratando Karine Isabel Gonçalves Borges, para exercer funções de Técnico de Comunicação e Gestão na Unidade de Coordenação do Programa-POSER.

Aprovando a Fixação da Gratificação de Funções do Presidente da Assembleia Municipal.

Aprovando a Profissionalização em Regime de Permanência a Tempo Inteiro do Secretário da Assembleia Municipal.

Aprovando o número de Vereadores em Regime de Permanência a Tempo Inteiro e a sua Remuneração.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de João Pedro Rodrigues Barbosa como Delegado Municipal da Casa do Munícipe de Patim.

Autorizando o pedido de Licença sem Vencimento a Crisanta Monteiro, trabalhadora da Câmara Municipal de São Filipe.

Convocando os acionistas da Sociedade Cabo Verde Express S.A., com sede no Concourse Hall do Aeroporto Internacional Amílcar Cabral (AIAC), Cidade de Espargos, Ilha do Sal, Cabo Verde, para a Assembleia Geral de Acionistas, que será realizada no próximo dia 17 de abril de 2025, pelas 09:30, via meios telemáticos (Microsoft Teams).