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Boletim Oficial n.º 56, II Série de 26-03-2025

Boletim Oficial n.º 56, II Série de 26-03-2025
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Revisando a pensão de Sobrevivência a favor da viúva Lucília Vieira Leda, herdeiro hábil de Vicente Francisco Nobre .

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Revisando a pensão de aposentação de Lucília Maria Furtado Correia Moniz, Professora de Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eunice Rufina Lima, Escrivão do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Notificando, Imerson Monteiro Vezo, Agente de 1ª Classe da Policial Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal, ausente em parte incerta, a apresentar a sua defesa por escrito.

UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO

Dando por finda a Comissão de Serviço de António Carlos da Cruz Semedo Varela e José Luís Costa Neves nos cargos do Presidente e Vice-Presidente do ISECMAR.

UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO

Nomeando em Comissão de Serviço, José Luís Costa Neves, Docente do Quadro da UTA, para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Engenharias e Ciências do Mar (ISECMAR) da UTA.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal

Dando por finda a Comissão de Serviço de Daniel de Pina Alves como Delegado Municipal em Chã das Caldeiras, Município de Santa Catarina do Fogo.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal

Nomeando Domingas Fernandes Andrade, para exercer o cargo de Diretora no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal

Nomeando José Rodrigues Fernandes Andrade para o cargo de Condutor no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal

Aprovando a lista dos eleitos municipais representantes na ANMCV e na AIMFB.

MUNICÍPIO DA BOA VISTA

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Jaqueline Conceição Lima Livramento, no cargo de Diretora do Gabinete de Solidariedade e Ação Social e Comunidades Imigradas e Emigradas, da Câmara Municipal da Boa Vista.

MUNICÍPIO DA BOA VISTA

Dando por finda a Comissão de Serviço de Bernardina Fortes Brito Gomes, no cargo de Assessora do Presidente da Câmara de Boa Vista.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Aprovando o Plano de Atividades e Orçamento do Município de Santa Catarina de Santiago, para o ano económico de 2025.

AUTORIDADE REGULADORA PARA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Torna-se público que se encontra aberto um concurso de acesso para preenchimento de 2 vagas, na área Jurídica e na Economia de Gestão ou Gestão Financeira, com candidaturas até 18 de abril de 2025.