Boletim Oficial n.º 55, II Série de 25-03-2025

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.

Substituindo a Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet por Almeida Alberto dos Santos Gonçalves Louro.

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Sandra Cristina Moreira Vaz, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.

Lista definitiva, após a triagem curricular agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 01/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível I.

Lista definitiva, após a triagem curricular agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 02/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível II.

Lista definitiva, após a triagem curricular agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 04/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível IV.

Lista definitiva, após a triagem curricular agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 05/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível V.

Aposentando Manuel Mateus Fonseca, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento por um periodo de 60 (sessenta) dias a Sérgio Barros Cabral, Pessoal de Apoio Operacional, Nível III, Contratado por tempo Indeterminado com o Instituto do Património Cultural.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Filomeno Anes Tavares, Auditor Nível I, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.

Alterando o aviso n.º 04/2016, de 2 de agosto, dimensão das operações, capital social mínimo e fundos próprios das Instituições de Microfinanças.

Limites das operações de crédito e de depósito e o regime de taxas de juro aplicáveis às Instituições de Microfinanças.

Alterando os avisos n.ºs 07/2016, 08/2016,09/2016, 13/2016, e 14/2016, todos de 2 de agosto.

Alterando o aviso n.º 10/2016, de 2 de agosto, Classificação de operações de crédito e provisões.

Convocando os Acionistas da Cabeolica, S.A., para uma reunião ordinária da Assembleia Geral, no dia de 27 março de 2025, pelas 15:00 horas, na sede da empresa.