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Boletim Oficial n.º 54, II Série de 24-03-2025

Boletim Oficial n.º 54, II Série de 24-03-2025
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Contratando mediante Contrato de Gestão, Kelly Vanessa Barbosa Tavares para exercer as funções de Assessora da Ministra de Estado, da Defesa Nacional, Ministra da Coesão Territorial e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais et al.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Leila Cristina Monteiro Varela Semedo, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Secretária do Conselho de Ministros da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Atribuindo uma gratificação mensal a Patrícia Cibele Martins dos Santos, Secretária do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, por acumulação de funções.

MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento de 1 (um) ano, prorrogável até o limite máximo de 3 (três) anos, a Adilma Zuleica Monteiro Silva Dias, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família Inclusão, e Desenvolvimento Social.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando do cargo, a seu pedido, a Janine Cristina Dias Sousa, que vinha exercendo funções de Operadora Remoto, do Service Center da Casa do Cidadão, da Direção Nacional da Modernização do Estado.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Promovendo João Soares dos Reis Borges Gomes, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para Técnico Sénior Nível II.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 51, 1.º Suplemento, de 19 de março de 2025, os contratos de José Maria Correia da Silva e Monica Sofia Alves Fernandes.

INSPECÇÃO GERAL DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS - IGAE

Afetando em regime de mobilidade, o Inspetor Dairy Vander Maurício Rocha, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, à Inspeção-Geral das Atividades Económicas, por um período de 6 (seis) meses, prorrogável até 1 (um) ano.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Nomeando Marta Moreira Lopes Neves, para em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, desempenhar as funções de Diretora de Gestão Orçamental, Financeira e Patrimonial da Câmara Municipal da Praia.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Dando por finda, a nomeação em Comissão de Serviço de Marta Moreira Lopes Neves, Auditora Especialista Nível II, nas funções de Assessora Financeira, do Presidente da Câmara Municipal da Praia.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Delegando Competências no Vereador Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Delegando competências na Vereadora Kyrha Samory Hopffer Almada Correia Varela.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Delegando competências no Vereador Jorge Isaías Silva Garcia.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Delegando competências no Vereador Carlos Alberto Ramos Dias.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Delegando competências na Vereadora Suely Simone Gonçalves Pereira Andrade Soares de Carvalho

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Delegando competências no Vereador Óscar Joaquim Andrade Rodrigues.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Delegando competências na Diretora de Urbanismo Maria José Monteiro Macedo Barbosa.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Delegando Competências no Diretor de Planeamento Territorial e Habitação, Cipriano Correia Fernandes.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO EDIFICIO MARJOLI”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO APÓSTOLOS DA PALAVRA CABO VERDE - AAPCV".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão/cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "SULAI PITCHE- COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: "MILLER E CIA CV - SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: "GARÇA REAL - GESTÃO E MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado os registos de transformação, aumentos de capital social e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial por quotas denominada: "CV - RESERVAS SERVIÇOS ESPECIAIS, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma, mudança de sede, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "CONSTRUÇÃO BARRETO, S.A.".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "CAPITAL COUNTRY CLUB, S.A."

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "EMEP- EMPRESA DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DA PRAIA, S.A."

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: "BOLUDA CARGO CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A."

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "ATLÂNTICO INVESTIMENTOS, S.A.".

HOTEL SONHO DE CRETCHEU – SONS D’AFRICA LDA

Convocando os acionistas da sociedade SONHO DE CRETCHEU – SONS D’AFRICA, LDA, para a reunião ordinária da Assembleia Geral, da sociedade a ter lugar pelas 10 horas, do dia 22 de Abril de 2025, na sede social na 33 Rua Che Guevara, Fazenda, Praia, Santiago.