Boletim Oficial n.º 51, II Série de 19-03-2025

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.

Não Concedendo a pedido da Procuradoria Geral da República, autorização para que o Deputado António Alberto Mendes dos Santos Fernandes, que seja inquirido na qualidade de testemunha nos autos de instrução n.º 451/2024/2025.

Concedendo Licença sem Vencimento, por período de 30 (trinta) dias, a Adérito Vieira da Veiga, Inspetor Nível III, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

Cessando o contrato de gestão de Gabriel da Silva Gonçalves nas funções de Diretor e Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto e nomeando Evandro Bernardino das Neves Pires Monteiro, para mediante contrato de gestão, desempenhar as funções de Diretor e Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 38 II Série, de 27 de fevereiro de 2025, referente ao Extrato de Despacho n.º 41/2025, de 20 de fevereiro, que delega competências no Director Nacional da Administração Pública, Rogério Alexandre Lima dos Reis.

Aposentando Armindo Leão Martins, Técnico Sénior, Nível III, da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 45 II Série de 11 de março de 2025, referente ao Orçamento Municipal para o ano económico 2025.

Nomeando Mário Wilson Teixeira Fernandes Fonseca, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Nomeando Adilsa Montrond Oliveira Andrade, para exercer o cargo de Secretária no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Dando por finda, a seu pedido a Comissão de Serviço de Agilson do Espírito Santos Gonçalves Ortet , no cargo de Diretor de Serviço do Gabinete de Estudos, Planeamento do Desenvolvimento Municipal, Conceção e Coordenação da Implementação de Projetos.

Nomeando Melissa Melany Fernandes Furtado, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer o cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 23, II Série de 06 de fevereiro de 2025, referente ao deputado Gil Albino Amílcar da Costa Vaz e a gratificação de funções da Presidente da Assembleia Municipal de São Salvador do Mundo.

Torna-se público que se encontra aberto o Concurso para Recrutamento e Seleção de 2 (dois) Inspetores no Instituto Marítimo Portuário.