Boletim Oficial n.º 50, II Série de 18-03-2025

Nomeando Justiniano Rodrigues Lopes, Licenciado em Direito, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Assessor da Ministra de Estado e da Defesa Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 104, II Série de 11 de junho de 2024, referente a mobilidade de Francisca Semedo Cabral.

Determinando a transição na carreira por antiguidade a Aldino Lopes Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.

Transferindo os funcionários para os serviços que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano, a Marizia de Fátima Delgado Ramos, Enfermeira Graduado Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde dos Mosteiros.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de até 3 (três) anos a Maria Antónia Araujo Mendes Leal, Apoio Operacional, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Concedendo Licença sem Vencimento de até 1 (um) ano, a Maria Luisa Andrade Martins, Apoio Operacional, pertencente ao pessoal contratada da Delegacia de Saúde dos Mosteiros.

Transferindo o seu pedido, João Eugénio Ramos Veiga, para o Hospital Regional São Francisco de Assis.

Nomeando Liziana Sofia Silva Barros, Médica Graduada, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretora Clínica, Primeiro Vogal do Conselho Administrativo do Hospital Regional Ramiro Figueira.

Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço de António Tavares Andrade, no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente, em Santa Cruz

Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço de Xisto Francisco Silva Baptista, no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na ilha da Boa Vista.

Estabelecendo os critérios de confiança e reconhecimento de decisões adotadas por entidades internacionais.

Aprovando a deliberação que fixa a gratificação mensal, as despesas de comunicação e abono para as despesas de representação do Presidente da Assembleia Municipal.

Aprovando a deliberação que profissionaliza e fixa a remuneração mensal do Secretário da Assembleia Municipal.

Aprovando a Deliberação que profissionaliza e fixa a remuneração dos Vereadores.

Anunciado o concurso público comum externo, para ingresso de 03 (três) técnicos para departamento de Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, Inspeção Geral da Defesa Nacional, e Centro de Estudos da Defesa Nacional.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de objecto social e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “RIBEIRO HENRIQUE, TRANSPORTE MERCADORIA, LDA”.