Boletim Oficial n.º 46, II Série de 12-03-2025
Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, de Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, Técnica Parlamentar Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Colocando António Sebastião Sousa, Procurador da República de 2ª Classe, no Departamento Central de Ação Penal da Procuradoria-Geral da República, com efeitos a partir do dia 17 de março de 2025.
Designando, sob proposta do Procurador-Geral da República, Vital Santos Monteiro Duarte da Moeda, Filho, Procurador da República da 1ª Classe, para dirigir o Departamento Central de Ação Penal da Procuradoria-Geral da República, com efeitos a partir de 01 de março de 2025.
Designando, sob proposta do Procurador-Geral da República, Mara Miranda Resende Dantas dos Reis, Procuradora da República da 1ª Classe, para dirigir o Departamento Central do Contencioso do Estado da Procuradoria-Geral da República, com efeitos a partir de 01 de março de 2025.
Designando, sob proposta do Procurador-Geral da República, Elisa Solange Gomes Mendes, Procuradora da República da 2ª Classe, para dirigir o Departamento Central de Cooperação e de Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República, com efeitos a partir de 01 de março de 2025.
Republicando pela Comissão Nacional de Eleições, conforme o Edital n.º 22/2024-2025, a lista do Partido Popular concorrentes às eleições gerais dos titulares dos órgãos municipais de 01 de dezembro de 2024, publicada no Boletim Oficial II Série, n.º 214, de 22 de novembro de 2024.
Dando por finda, a nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Carlos Alberto Ramos Varela, das funções de Diretor de Topografia e Cadastro da Câmara Municipal da Praia.
Dando por finda, as nomeações em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, dos Diretores da Câmara Municipal da Praia, que se indicam.
Nomeando Adilson de Jesus Mendes Soares Gonçalves, para em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, desempenhar as funções de Diretor de Administração Fiscal da Câmara Municipal da Praia.
Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, os diretores e equiparados da Câmara Municipal da Praia, que se indicam.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, foi constituída uma sucursal, nos seguintes termos denominada: “REELUP STORITVE D.O.O., SOCIEDADE UNIPESSOAL, LD-SUCURSAL”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “LA MOZZARELLA, LDA”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, foi constituída uma sociedade, nos seguintes termos denominada: "LUZ IMOBILIÁRIA, LDA".
Convocado os accionistas da SIMÓVEL – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A., para a reunião ordinária da Assembleia Geral, no dia 1 de abril de 2025, pelas 15H00, na sede da empresa, em Tira Chapéu, Cidade da Praia.
Convocando os acionistas da SITECH – TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, S.A., para uma reunião ordinária da Assembleia Geral, no dia 1 de abril de 2025, pelas 09H00, na sede da empresa, na Zona Industrial de Tira Chapéu.
Convocando os acionistas da LOBOSOLAR CV - Energias Renováveis, S.A., para uma reunião ordinária da Assembleia Geral, no dia 1 de abril de 2025, pelas 10H00, na sede da empresa, na Zona Industrial Tira Chapéu.