Boletim Oficial n.º 42, II Série de 06-03-2025

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Isa Maria Gomes Miranda Monteiro.

Substituindo a Deputada Isa Maria Gomes Miranda Monteiro por David Elias Mendes Gomes.

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, Técnica Parlamentar Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Lista definitiva agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 10/AN/2024, no âmbito do recrutamento para ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Informática.

Lista definitiva agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 8/AN/2024, no âmbito do recrutamento para ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Linguística.

Lista definitiva agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 07/AN/2024, no âmbito do recrutamento para ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Ciências das Comunicação e Jornalismo.

Lista definitiva agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 9/AN/2024, no âmbito do recrutamento para ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Relações Internacionais.

Lista definitiva agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 6/AN/2024, no âmbito do recrutamento para ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Jurista.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 15/2025, II Série, de 27 de janeiro de 2025, referente a nomeação em Comissão de Serviço de Oldezinha Gomes Tavares.

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Marlene Sousa da Cruz, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando, Licença sem Vencimento, por mais 1 (um) ano, a Olímpia Vieira Fernandes, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando Licença sem Vencimento, para mais 1 (um) ano, a Dulce Irene Tavares Mendes, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço a Carla Margarida das Dores Monteiro, no cargo de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação de São Vicente.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Mirizaida Almeida dos Santos, Licenciada em Economia e Gestão e Pós-Graduada em Finanças Públicas, para exercer o cargo de Gestor Executivo do Cofre dos Tribunais e do Ministério Público.

Aprovando o regulamento que fixa as condições gerais de transporte atinentes à comercialização e às características do bilhete de passagem.

Recrutando Josimar da Luz Rocha, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de condutor da Presidente.

Nomeando Lígia Neves do Rosário, Mestrada em Supervisão Pedagoga, Licenciada em Educação de Infância, para exercer, em Comissão Serviço, o cargo de Diretora do Gabinete de Apoio à Presidente.

Dando por finda a Comissão Serviço de Maria do Rosário Silva Lopes, no cargo de Secretária Municipal do Porto Novo.