Boletim Oficial n.º 41, II Série de 04-03-2025
Aprovando por unanimidade dos deputados a profissionalização do exercício de funções do Secretário da Mesa de Assembleia Municipal e a fixação da gratificação mensal do Presidente da Mesa da Assembleia Municipal.
Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Adilson Jair Teixeira Monteiro, Licenciado em Engenharia Civil, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor do Gabinete Técnico Municipal.
Nomeando António Mendes Carvalho, para em Comissão Serviço, exercer o cargo de Secretario Municipal.
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Emanuel Coelho Cabral, no cargo de Diretor de Juventude e Desporto da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Nasolino Fernandes Pereira Varela, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor Orçamental, Fiscal, Financeira e Patrimonial.
Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Manuel Moreira Fernandes, Licenciado em Economia e Gestão, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor do Gabinete de Empreendedorismo e Inovação.
Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Leonildo Simeão Monteiro da Veiga, Licenciado em Ensino de Ciências Naturais, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor de Ambiente e Saneamento.
Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Emanuel Coelho Cabral, Licenciado em Serviço Social, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor do Gabinete de Apoio e Investimento Migrante.
Nomeando por urgência e conveniência de serviço, António Semedo da Veiga, Licenciado em Ciências Religiosas, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor da Educação e Formação.
Nomeado por urgência e conveniência de serviço, Eliezer da Ressurreição Lopes Borges, Licenciado em Línguas, Literaturas e Cultura e Mestre em Pedagogia, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor do Gabinete de Comunicação, Imagem e Multimédia.
Dando por finda, de Comissão de Serviço em regime de substituição, de Sandra Marisa da Veiga de Pina, Licenciada em Relações Públicas e Comunicação Empresaria, no cargo de Diretora de Promoção ao Empreendedorismo e Inovação.
Dando por finda, a Comissão de Serviço em regime de substituição, de Sidney Tavares Martins, Licenciado em Antropologia, no cargo de Diretor da Cultura.
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Cinthia Hiana Rodrigues Gonçalves da Moura Lopes, no cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Cinthia Hiana Rodrigues Gonçalves da Moura Lopes, no cargo de Diretora de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo a prorrogação, da Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a José Felisberto Cabral Pereira, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo a prorrogação, da Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Claudine Varela dos Santos, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo a prorrogação, da Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Cláudio Tavares dos Reis, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo a prorrogação Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Elizangela de Jesus Monteiro Gomes, Apoio Operacional Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 6 (seis) meses, a Aldino da Veiga Semedo, Apoio Operacional Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 3 (três) meses, a Suzana da Veiga dos Santos, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Nilda Maria Tavares Afonso, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Marcos Paulo Miranda Vieira, Apoio Operacional Nível IV, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Gregória Brito Dias, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Eliane Patrícia Lopes Ribeiro, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Ana Maria Varela Almeida, Apoio Operacional Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Maria Elizandra da Veiga Varela, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, Samira do Carmo Leal Dias, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina
Nomeando Maria Auxilia Tavares Barbosa, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Secretária, do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Nomeando Dulce Helena Fernandes da Graça, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessora do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Nomeando António Fernandes Martins, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Dando por finda, de Comissão de Serviço de Maria da Graça Varela Gomes, Licenciada em Gestão de Empresas, no cargo de secretária, do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Nomeando para exercer as funções de Coordenadores das Unidades dos Serviços da Câmara Municipal os nomes que se indicam.
Convocando os acionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, pelas 10H00, na sede da Sociedade.