Boletim Oficial n.º 38, II Série de 27-02-2025

Autorizando a realização de despesa com a aquisição de equipamentos destinados ao aterro controlado da ilha de São Vicente.

Deferindo o pedido de reintegração no quadro da Polícia Nacional, Felisberto dos Anjos Gomes Borges, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal.

Concedendo a renovação de Licença sem Vencimento a Carlos António Pina Freire, Inspetor de Nível I, do Quadro da Polícia Judiciária.

Delegando as competências no Diretor Nacional da Administração Pública, Rogério Alexandre Lima dos Reis.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Carlos Silva Mendes Pereira, Apoio Operacional, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos a Maria Braima Correia Silva, Enfermeira Graduado Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Nomeando Cathy Ribeiro Soares, Licenciada em Jornalismo, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretora da Informação Comunicação de Relações Internacionais do Instituto do Desporto e da Juventude.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço a Carla Indira Tavares Baessa, no cargo de Diretora de Informação, Comunicação e Relações Internacionais, do Instituto do Desporto e da Juventude.

Reconduzindo e nomeando em Comissão de Serviço a Eidy Domingos Nicolau Fernandes Gomes, no cargo de Secretário Pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Reconduzindo e nomeando em Comissão de Serviço a José Filipe Mendes Furtado Lopes, no Cargo de Condutor Pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Reconduzindo e nomeando em Comissão de Serviço a Cristiano Vitório Duarte Tavares, no Cargo de Secretário Pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Dando por finda a nomeação por Contrato de Gestão celebrado com Adilson de Jesus Mendes Soares Gonçalves, para exercer as funções de Assessor do Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Nomeando Anabela de Fátima Vera Cruz Rodrigues de Jesus Teixeira, para em Comissão de Serviço exercer as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Distribuindo os Pelouros da Câmara Municipal da Praia.

Nomeando Marta Moreira Lopes Neves, para em Comissão de Serviço exercer as funções de Assessora Financeira do Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Alterando a Composição de Pelouros da Câmara Municipal da Praia.

Aprovando o número de vereadores a tempo inteiro e fixa as respetivas remunerações.

Profissionalizando a Secretária da Mesa da Assembleia Municipal da Praia e fixando a respetiva remuneração.

Fixando o direito ao subsídio de despesas de representação da figura da Presidente da Assembleia Municipal da Praia.

Ratificando o pedido de suspensão de mandato, da Vereadora Adélsia de Jesus Mendes Almeida.

Ratificando o pedido de suspensão de mandato, do Vereador Carlos Alberto Varela.

Designando José António Fernandes, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia (EMEP, S.A.).

Aprovando o Orçamento Retificativo para o ano económico de 2024.