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Boletim Oficial n.º 37, II Série de 26-02-2025

Boletim Oficial n.º 37, II Série de 26-02-2025
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Chefia do Governo > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 36, de 25 de fevereiro de 2025, referente ao Despacho n.º 06/2025.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Autorizando a publicação da lista nominativa de transição definitiva do Ministério da Indústria, Comércio e Energia para o PCFR.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Autorizando a publicação da lista nominativa de transição definitiva do Ministério da Administração Interna para o PCFR.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Autorizando a publicação da lista nominativa de transição definitiva do Ministério do Turismo e Transporte para o PCFR.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Autorizando a publicação da lista nominativa de transição definitiva do Ministério da Defesa Nacional para o PCFR.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo a Licença sem Vencimento para longa duração, a Lúde da Costa de Brito, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Adilson António Lopes Correia e Solange Tavares Semedo.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Merícia dos Santos Brito, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação Ribeira Brava.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Leizi Helena dos Santos Andrade, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindido o contrato de Adionela Semedo Correia Barbosa, Apoio Operacional, Nível I, em exercício de funções, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de curta duração 3 (Três) meses, a Nérita Oliveira Lopes Soares Gonçalves, Monitora Especial, em exercício de funções na Escola Secundária Eugénio Tavares.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de longa duração, a Paulo Sérgio da Graça Delgado, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Porto Novo.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, aos Professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Neusa Helena da Viga Gomes Borges, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Mireira Miranda Gomes, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ana Helena Rodrigues Oliveira, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Soraya Isabel Duarte Tavares, Apoio Operacional, Nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ermelindo Tavares Pereira e Mónica Liza Martins Monteiro.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Vanusa Lopes Moniz Neves Nunes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo Licença sem Vencimento para longa duração, a Idelmira Fortes Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a José Euclides Tavares Santos e Maria Socorro Oliveira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ângela Correia Cardoso, Professora do Ensino Secundário, Nível III/3, do Quadro de Pessoal da Escola Secundário Cónego Jacinto Peregrino da Costa.