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Boletim Oficial n.º 35, II Série de 24-02-2025

Boletim Oficial n.º 35, II Série de 24-02-2025
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração

Rescindindo, a seu pedido, o contrato de trabalho a termo a João Paulo Monteiro Moreira, Apoio Operacional Nível IV, da Presidência da República.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Contratando mediante contrato de gestão, Adelino Jorge Gomes Rodrigues, Licenciado em Contabilidade Administração e Auditoria, para exercer a função de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Juventude e Desporto.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando em Comissão de Serviço, Joceline Oriana de Jesus dos Reis Mascarenhas, Licenciada em Ciências de Comunicação, para exercer o cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Juventude e Desporto.

Ministério das Finanças e Ministério do Turismo e Transportes

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do projeto denominado: “BOUTIQUE HOTEL LUZ DA LUA”.

Instituto Maritimo Portuário

Reclassificando Aleida de Fátima Correia Andrade Gonçalves, para a categoria de Técnico Superior, Nível I, Ref. II, Escalão 201.

Instituto Maritimo Portuário

Reclassificando Armindo Sousa da Graça, para a categoria de Inspetor Superior Nível II, Ref.ª III, Esc. 301.

Instituto Maritimo Portuário

Autorizando Licença sem Vencimento a Alécia Cristina Santos Leite.

Instituto Maritimo Portuário

Rescindindo o Contrato por mútuo acordo entre IMP e José Jorge Alves Varela de Carvalho, Auxiliar de Serviço, no exercício das suas funções de Guarda no Farol Maria Pia, na Capitania dos Portos de Sotavento.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão/cessão de quotas e alterações de natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "RESTAURANTE IPANEMA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação/renomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "SANTIAGO GOLF RESORT SA - SOCIEDADE ANÓNIMA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "MARMOD CABO VERDE - AGÊNCIA E TRÂNSITO, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "GEP CABO VERDE - GESTÃO DE PERITAGENS, LIMITADA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "LOGIS CV, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "NATALY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".