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Boletim Oficial n.º 30, II Série de 17-02-2025

Boletim Oficial n.º 30, II Série de 17-02-2025
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita, no Boletim Oficial n.º 218, II Série de 28 de novembro de 2024, referente ao Despacho de Licença sem Vencimento por 1 (um) período de um ano a Silvy Helena Tavares Rocha da Veiga.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, ao seu pedido, a Comissão de Serviço de Ivanilda do Rosário Spencer e Diniz dos Anjos Lopes, nos cargos de Delegados do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso as funções dos professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 12 II Série, de 22 de janeiro, referente ao Comunicado n.º 2/2025.

MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a José Carlos Monteiro Teixeira Barbosa, Condutor do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro

Comunicando o regresso ao serviço de Lúcia Inês Mendes Soares Semedo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, Direção Geral das Artes e das Indústrias Criativas.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Manuel António Varela Silva, Assistente Técnico Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Direção Nacional do Ambiente.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Isaura Silva Cabral de Pina, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeta à Delegação de Santa Cruz.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando, provisoriamente, os candidatos aprovados em concurso público de ingresso nas secretarias do Ministério Público, para exercerem, provisoriamente, o cargo de Oficial de Diligências, Nível I, em regime de estágio.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Transferindo, por conveniência de serviço, Neuva Patrícia Furtado dos Reis Tavares, Oficial de Diligências, Nível I, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau para a Procuradoria da República da Comarca da Praia, para Comarca de São Domingos.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando, provisoriamente, Daniela Patrícia Borges Garcia, candidata, aprovada em concurso público de ingresso nas secretarias do Ministério Público, para exercer provisoriamente, o cargo de Oficial de Diligências Nível I, em regime de estágio.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Colocando, em regime de estágio probatório, os Oficiais de Diligências, Nível I, que se indicam.