Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12-02-2025

Revendo aposentação de Nilza Duarte de Brito Almeida, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Jorge Heclinton da Silva Fernandes, ex-Inspetor Adjunto Principal, Refª 12. Esc.B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António Luiz Semedo, Inspetor de Finanças Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Aposentando José Monteiro Teixeira, Chefe de Perimetro, Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando João Manuel Silva Ferreira, Assistente Técnico Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lucília Vieira Leda, herdeiro hábil de Vicente Francisco Nobre.

Revisando a pensão de sobrevivência a favor de Dulce Helena Gomes Soares na qualidade de Tutora de Nilson Zinedine de Brito Monteiro.

Aposentando Maria Jesus Fernandes, ex-Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Idalina Veiga Coelho, viúva e herdeira hábil de Manuel de Jesus Nascimento.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Admilsa Varela Rebelo na qualidade de Mãe e representante do filho menor Rubén Eric Varela Furtado, herdeiro hábil de Euclides Cabral Furtado.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maurício Delgado Pinheiro na qualidade de Pai e representante do menor Tiago Lopes da Silva Delgado Pinheiro filho menor, herdeiro hábil de Alcídia Lopes da Silva Gomes.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ângela Maria Vieira Lopes Barbosa Fernandes, viúva e herdeira hábil de Jean Jacques Barbosa Fernandes.

Exonerando a seu pedido, Eunice Tavares Almeida, Médica Clínico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Nomeando Ália Rossana Oliveira Mendes de Pina, Licenciada em Ciências da Educação, para exercer em regime de Comissão de Serviço, a função de Secretária Executiva do Administrador Geral.

Nomeando João Paulo Carvalho e Branco Madeira, para desempenhar a função de Vice-Presidente da Escola de Negócio e Governação-ENG.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Dulcelena Cabral Mendes Fernandes da Silva, no cargo de Secretária Executiva do Administrador Geral.

Composição e Distribuição de Pelouros da Câmara Municipal de São Filipe, no Mandato 2024-2028.

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Eunice Maria Barbosa Mendes.