Boletim Oficial n.º 26, II Série de 11-02-2025

Aposentado Antónia Delgado Coutinho, ex-Professora Primária Ref.7, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Lino Semedo Afonseca, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Domingos Robalo Varela, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando António Dias da Rosa, Guarda, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António Mendes Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Ana Garcia Soares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Domingos Fernandes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Fixando pensão de sobrevivência a Adélcia Lucinda Fernandes Garcia Tavares, na qualidade de mãe e representante dos filhos menores Leonel Adélio Garcia Tavares e Lidiane Lucyline Garcia Tavares, herdeiros hábeis de José Lino Lopes Tavares.

Notificando Keilton Patrick Gomes Medina, Agente 1ª Classe da PN, efetivo do CRSSM, ausente na parte incerta dos EUA, para no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresentar, caso querendo a sua defesa por escrito.

Nomeando Anselmo Monteiro Fonseca, Técnico do Instituto do Mar, para exercer as funções de Diretor de Recursos Humanos, Financeiro e Administrativo.

Dando por finda, a Comissão da Serviço de Secretário Municipal e nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Emanuel Correia Semedo, para exercer a função de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.

Rescindindo, a seu pedido, Contrato de Trabalho de Nelany Silvana Almeida Fonseca Silva.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO SUPER DERBIANOS".