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Boletim Oficial n.º 25, 1.º Suplemento, II Série de 10-02-2025

Boletim Oficial n.º 25, 1.º Suplemento, II Série de 10-02-2025
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso ao quadro de origem a Maria José Pereira Lopes, Inspetora Tributária, Ref. 14, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento a Maria Nazaré Alves Monteiro, Oficial 2º Ajudante, Referência 2, Escalão A, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento a Alexandre Monteiro Vaz, Oficial 4º Ajudante, Referência 1, Escalão A, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 16 II Série, de 28 de janeiro de 2025, referente à transferência dos técnicos que integraram o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Saúde Pública - INSP.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Prorrogando a Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano a Helia Vanessa Barros Rocha Semedo, Técnico Nível I, da Direção Nacional do Ambiente.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Valentina Silva do Rosário, da Delegação do MAA em São Nicolau.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Manuel Ramos Dongo Delgado, da Delegação do MAA no Porto Novo.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento, por um periodo de 1 (um) ano a Adérito Mendes Rocha, da Delegação do MAA em Santa Cruz.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Autorizando o regresso ao serviço a António Cesar Ramos Lima, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do MAA no Porto Novo.

MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal

Nomeando em regime de substituição para o exercício do cargo de Secretária Municipal, Maria Alíria Delgado dos Reis, Licenciada em Contabilidade, Técnica de Carreira GEF 4, Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos a Maísa Marlene Santos Pinto, Técnica Especialista, GEF 5, da Câmara Municipal do Porto Novo .

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do estatuto da Sociedade denominada: "QUICKCAR, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada: "SUN'S – COMERCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE CONDÓMINOS DO EDIFICIO ZENITH”.