Boletim Oficial n.º 245, 1.º Suplemento, II Série de 24-12-2025

Dando por fim a Comissão de Serviço de Domingos Varela Oliveira, exercendo as funções de Condutor do Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeando João Varela Oliveira, para exercer as funções de Condutor do Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeando provisoriamente Ilídio Rafael Évora Oliveira, Janilson Hélder Furtado Lopes, Maiur Alexssander Cabral Sanches, Artemisa Afonso Monteiro Tavares e Stáyci Aracy Melício dos Reis para a frequência do curso de formação específica que integra o período de estágio probatório.

Nomeando por urgente conveniência de serviço e em regime de comissão especial de serviço, o Intendente da Polícia Nacional, Maximiliano António Fortes, para o cargo de Oficial de Ligação do Ministério da Administração Interna, junto da Embaixada de Cabo Verde em Portugal.

Aposentando Georgina Tavares, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Aposentando Catarina Rodrigues Soares, ex-Trabalhadora, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Jorge Homero Tolentino Araújo, Embaixador, do Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros Cooperação e Integridade Regional.

Revertendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Eulália Mendes Moreira, herdeira hábil, do Cirilo António Moreira.

Revertendo a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Fidalgo Sanches, na qualidade de mãe e representante da filha menor Flaviane Aerolinda Sanches Moreira, herdeira hábil, de Cirilo António Moreira.

Publicando a lista de classificação e ordenação final definitiva do concurso externo n.º 07/CSMJ-OJ/2025, para seleção de candidatos para preenchimento de 7 (sete) vagas de Oficiais de Diligências na carreira de pessoal oficial de justiça.

Aprovando o Orçamento do Município de Ribeira Grande para o ano económico de 2026.