Boletim Oficial n.º 244, II Série de 23-12-2025
Efetuando a mobilidade definitiva a favor do pessoal, pertencente ao Quadro de Pessoal da CV Fast Ferry, para exercer as mesmas funções no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Citando Wilson dos Santos Baessa, Agente 1ª Classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo e Brava, ausente na parte incerta dos Estados Unidos de América, para apresentar a sua defesa por escrito.
Contratando, mediante Contrato de Gestão João da Luz Rocha Ramos, Licenciado em Engenharia de Telecomunicações, para Exercer a função de Diretor Nacional da Modernização do Estado do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Elísio Humberto Silva, nas funções de Delegado de Saúde de São Vicente.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Silvino da Graça Brito, Apoio Operacional Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, à José Carlos Cardoso Brito da Silva, Apoio Operacional Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Jobel Candido Rodrigues Martins Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Iannic Costa Nogueira Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Dercelinda de Jesus Silva Martins, para exercer o cargo de Assessora Jurídica no Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses a Sandra Isabel Correia Robalo, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Victor Fernandes Monteiro, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento a Nilda Maria Tavares Afonso, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento a Ivandra Garcia Varela de Almeida Tavares, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 12(doze) meses a Ivanilda da Costa Tavares, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade denominada: "SIGMA PROPERTY, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de denominação da sociedade anónima unipessoal denominada: “CARQUEJINHA UTILITIES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DAS BATUCADEIRAS PE NA TRADISON”.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE LUTA CONTRA O CANCRO - ACLC”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, que foi lavrada no livro de notas, a escritura de constituição da associação denominada: “SOLM”.
Convocando os Acionistas do Banco Comercial do Atlântico, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no próximo dia 15 de janeiro de 2026, pelas 15 horas e 00 minutos, no Hotel Pérola, sito em Chã de Areia, Praia, Santiago.