Boletim Oficial n.º 243, II Série de 22-12-2025

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 112, II Série de 11 de julho de 2022, referente a transição a situação de reforma extraordinária do Coronel António Jorge Silva Rocha.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 48, II Série de 29 de março de 2022, referente a transição a situação de reforma do Tenente-Coronel José António Tavares Ramos da Graça.

Revendo aposentação de Risete Maria Almeida Ramos, Professora do Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Iria Silva Santiago, Enfermeira Principal I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Ana Maria Mendes Moreira, ex-Trabalhadora, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Cesaltina de Horta Correia, ex-Trabalhadora, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria da Graça Varela, ex-Trabalhadora, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Domingos Lopes, ex-Técnico Auxiliar de Radiologia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Vicente Timóteo Gomes Silva, Procurador da República de Primeira Classe, Esc. B, Índice 176, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Aposentando Victor Manuel Fernandes Lopes da Veiga, Trabalhador/jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Fixando pensão de sobrevivência a Maria Filomena Veiga Santos herdeiro hábil de Victor Manuel Lopes da Veiga.

Aposentando José Lourenço Pinto Gomes Lopes, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Comunicando o regresso de Nélida Samira dos Santos Rodrigues Correia, Jesemine Alcione Brito da Graça e Sónia Pachito Lopes.

Transferindo a seu pedido Carla Veiga Rodrigues Rocha, Enfermeira Graduado Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde dos Mosteiros

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 232, II Série, de 05 de dezembro de 2025, referente a promoção dos ajudantes de escrivão, para o Nível imediatamente superior.