Boletim Oficial n.º 242, II Série de 19-12-2025
Autorizando a contratação do aposentado Aguinaldo de Almeida Pereira Marçal, para exercer as funções de Gestor do Projeto Turismo Resiliente de Desenvolvimento da Economia Azul na Unidade Gestão Projetos Especiais (UGPE).
Nomeando em Comissão de Serviço, Lenira Susana Gonçalves Dias, para exercer as funções de Assessora Especial do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Contratando Aracy Mendes Rosa da Graça, para as funções de Técnica, no Observatório Nacional do Trafico de Pessoas.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Leidilaura Almeida Rodriguês, para exercer as funções de Docente do Ensino Secundário, Nível I, na Delegação do Ministério da Educação da Ribeira Brava.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Rúben da Graça Gomes, para exercer as funções de Docente do Ensino Secundário, na Delegação do Ministério da Educação da Brava.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 215 II Série, de 12 de novembro de 2025, referente a regresso ao Quadro de Origem de Manuel Soares Rosa.
Autorizando, a título excecional e temporário, a realização do serviço especial de urgência por Técnicos de saúde contratados no Serviço Nacional de Saúde, bem como o pagamento dos respetivos suplementos remuneratórios.
Nomeando em Comissão de Serviço, Eliana da Graça Soares, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer funções de Delegada de Saúde de São Vicente.
Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 3 (três) anos a Maria do Rosário Tavares Gonçalves, Técnica Júnior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão.
Apresentando a Comissão de Verificação de incapacidade a Alexandrina Andrade Pinheiro, Médica Graduada Sénior, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
Autorizando a exoneração aos funcionários, que se indicam.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 2 (dois) anos a Néry Freire Fortes, funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo.
Autorizando Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) mês a Maria de Lourdes Nascimento, colaboradora da Câmara Municipal do Porto Novo.
Autorizando Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Stefany Ziléne Coelho Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Autorizando Licença sem Vencimento pelo período de 6 (seis) meses a Ivanira da Cruz Delgado Morais, colaboradora da Câmara Municipal do Porto Novo.
Autorizando Licença sem Vencimento de longa duração pelo período de 5 (cinco) anos, Airton Eusébio Silva Alves Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Anúncio do Concurso comum interno º 06/MF/2025, para promoção na Carreira de 3 (três) Técnicos Nível I, para Técnico Nível II, com licenciatura nas áreas de Contabilidade e Administração; Psicologia Social e das Organizações e Informática para o Ministério das Finanças
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "LOGOPRINT, LDA.".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "EVOL - ENGENHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social, alterações da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "CARPURA, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão de quotas e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada: "SUNRISE VILLAGE, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "AG CARGAS & TRANSPORTES - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "ELL CV - ENGLISH LANGUAGE LEARNERS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA."