Boletim Oficial n.º 241, II Série de 18-12-2025

Autorizando a despesa e fundamentação para adoção do procedimento de ajuste direto, no âmbito da empreitada de remoção e desmantelamento do navio “Itziar II”, nos termos do Código da Contratação Pública.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Stayci Aracy Melício dos Reis, na função de Assessora da Ministra do Estado e da Coesão Territorial.

Colocando em regime de dedicação exclusiva Katia Maria Lima Luz Pinto, Enfermeira Graduada, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar funções de Enfermeira Superintendente no Hospital Regional Dr. São Francisco de Assis.

Reabertura do concurso n.º 02/CNE/2025, Manifestação de interesse para o exercício de funções de Delegado da Comissão Nacional de Eleições.