Boletim Oficial n.º 235, II Série de 10-12-2025
Prorrogando Licença sem Vencimento de Helton Gil Rodrigues Galina Monteiro, Técnico Parlamentar Nível I, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.
Aposentando Apolinária Tavares da Costa, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando António Pereira Lopes Gonçalves, Segundo Subchefe, da Polícia Nacional do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Maria Joana da Luz Coelho, Apoio Operacional, Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Revendo aposentação de Virgínia Mascarenhas Galvão Andrade Cardoso, Professor do Ensino Secundário - Gef IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Revendo aposentação de Josefa Gomes da Veiga da Conceição, Professora do Ensino Secundário, Nível I - Gef IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Revendo aposentação de Tino João Mirolho, Professor do Ensino Secundário, Nível II/3 - Gef IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Revendo aposentação de Olavo Varela Cabral, Professor de Ensino Secundário Assistente - Gef IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aprovando a Decisão de definição dos Mercados Relevantes no Setor das Comunicações Eletrónicas, a Identificação dos Operadores com Poder de Mercado Significativo e a Imposição das Obrigações Regulatórias Correspondentes, bem como o Relatório da Consulta Pública.
Cessando a comissão de serviço de João Manuel Centeio Fernandes, Professor do Ensino Básico, Assistente Nível I, da Delegação do Ministério da Educação de Mosteiros, que se encontra a exercer funções de direção intermédia, na Câmara Municipal de Mosteiros, em regime de mobilidade geral.
Nomeando Ândrea dos Prazeres Santos Pio Alves Morais, licenciada em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo, para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora do Gabinete de Apoio a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
Retifica e republica na íntegra a fundação denominada “FUNDAÇÃO 3D – DEMORACIA, DESENVOLVIMENTO, DIREITOS HUMANOS”.