Boletim Oficial n.º 228, II Série de 01-12-2025
Nomeando novos representantes de vários organismos e revogando o despacho anterior que instituía a comissão da CIAM.
Autorizando a permuta entre os postos de trabalho de Paulino Fatima Luz Lima Marcal, Enfermeiro Graduado Nível II e de Helder Monteiro Silva Enfermeiro Graduado Nível I, do Quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao HOTEL PRAIA MAR.
Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, e em regime de carreira, Anderson Jorge Cardoso Monteiro, para exercer as funções de Pessoal de Apoio Operacional, no sétimo Nível de remuneração do GEF 1, do Quadro de Pessoal do Ministério do Mar.
Autorizando o reingresso antecipado ao serviço de Manuel Ramos Dongo Delgado, Técnico Nível I, contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação do Porto Novo.
Designando Silvino Pires Amador, para desempenhar o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Atualizando os preços dos combustíveis par ao mês de dezembro de 2025.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de Alteração de Firma/Denominação, da Sociedade Comercial denominada: “CASA VERDE HOMES, LDA”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas denominada: "BRAVAIA RESORTS, LDA".
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objeto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “JMA, ENG - JOÃO MONTEIRO ANDRADE".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "OMP INDÚSTRIA E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório, as seguintes alterações da associação denominada: "ASSOCIAÇÃO KARATE SANTO ANTÃO".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de Cessação de Funções e Nomeação de Órgãos, da Associação denominada: “ORGANIZAÇÃO DESPORTIVA RIBEIRA FUNDA – O.D.E.R.F”.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “LE-STAFF ASSOCIATION – ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS LOCAIS DA EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS DE AMÉRICA EM CABO VERDE”.