Boletim Oficial n.º 227, II Série de 28-11-2025

Nomeando em regime de substituição, Márcia da Luz dos Santos, Licenciada em Direito, e Pós graduada em Recursos Humanos, para exercer a função de Diretora de serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Nomeando em comissão ordinária de Serviço, Daniela Vezo Monteiro, Licenciada em Relações Internacionais, para exercer as funções de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e Integração Regional.

Nomeando em comissão ordinária de Serviço, Emanuel Gabriel Semedo Carvalhal, Licenciado em Psicologia, Pós-graduado em Criminologia e Intervenção Social, para exercer as funções de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Nomeando em comissão ordinária de Serviço, Cláudia Sofia Mendes Lima Barros, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer as funções de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Nomeando em comissão ordinária de Serviço, Victor Manuel Silva Tavares, Apoio Operacional de Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, para exercer as funções de Condutor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração.

Retificando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II PRVPAP no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Requisitando Gilmara Évora Martins do Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, para exercer funções na Agência Reguladora Multissectorial da Economia.

Transferindo os funcionários do Ministério da Educação, Sandra Marília Monteiro Rodrigues e Adérito Sander Silva Tavares para o quadro do Instituto do Património Cultural.

Elegendo Samyra Oliveira Gomes dos Anjos, como Presidente do Tribunal da Relação de Sotavento.

Aplicando o Oficial de Justiça, Estevão Fernandes Olímpio da Rosa, Ajudante de Escrivão, colocado na Procuradoria da República da Comarca do Sal, a pena de demissão. 

Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Movimento para a Democracia.

Convocando os acionistas da Residencial Beleza, Sociedade Unipessoal, LDA, para se reunirem em Assembleia Geral no dia 17 de dezembro de 2025.