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Boletim Oficial n.º 225, 1.º Suplemento, II Série de 26-11-2025

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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Tomás José Lopes, Enfermeiro Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Dália Sofia Pires Moniz, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Octávio Correia Moniz.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rita Maria Silva Monteiro, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeiro hábil de Raúl Monteiro Júnior.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Angelina Sanches, ex-Trabalhadora - Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Augusta Monteiro Esteves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Miguel de Pina, ex-Agente de 2ª Classe da Polícia de Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Héricles Ernesto Lopes Ferreira Rodrigues, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Judite Vera Lopes Tavares.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevência a favor de Maria de Fátima dos Santos Pinto Osório Xavier, Cônjugue Sobrevivo, e herdeira hábil de Gregório Xavier Pinto.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eufrásia Lopes Cabral, ex-Trabalhadora - Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a Fábio Ernesto Lopes Ferreira Rodrigues, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Judite Vera Lopes Tavares.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Matilde Moniz Freire, Cônjugue e herdeira hábil de Paulo Freire.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Marcelina Martins de Carvalho Araújo, herdeira hábil de Francisco Ana Araújo.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lurdes Lopes Moreira Semedo, Cônjugue e herdeira hábil de Alcides Cabral Semedo.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Celsa Lorena Graça da Natividade Cruz Lima, herdeira hábil de Guilherme Vieira Lima.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Hilária Pires Fortes Mota, herdeira hábil de João José Mota.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Jesus Mota, Apoio Operacional Nível III/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Sulamita Silva Ferreira Martins Monteiro, herdeira hábil de Pedro Alexandrino Monteiro.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Albertina Andreza dos Santos, Apoio Operacional Nível NI/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ana Pereira, ex-Trabalhadora - Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Revendo aposentação de Carlos Alberto Wahnon de Carvalho Veiga, ex-Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Republicada de Cabo Verde Junto do Estados Unidos da América, em Comissão Ordinária de Serviço no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ana Rosa Gonçalves Quebra, Monitora de Infância, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Luís Semedo Lopes, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Gisela Gomes Duarte Lopes, Professora do Ensino Secundário, Nível III, do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Pedro Semedo Ribeiro dos Santos, Ex-Operário não qualificado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Joaquim Santos Cardoso Semedo, Professor de Ensino Básico Assistente, Nível I /1, do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Sérgio Lopes Moreira, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Deolinda Freire Afonso, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Maria Rodrigues Pereira, ex-Estivador, do Instituto Marítimo Portuário.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Pedro de Alcântara Gonçalves Moreira, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Tavares Vaz Miranda, ex-Controlador na Direção de Ambiente e Saneamento, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Florentino de Carvalho Moreno, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fátima da Cruz Spencer, Professora do 2º Ciclo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antónia Claudina Silva e Graça, ex-Professora Primária, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ana Luiza Lima Pereira da Silva dos Santos, Professora do Ensino Básico Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lúcia Fernandes Correia Varela, Apoio Operacional Nível lll-8, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Rui Dias Fernandes, Professor do Ensino Secundário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Armando Pedro Teixeira, ex-Chefe de Divisão de Pessoal e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da ex-EMAP - Empresa Municipal de Águas da Praia.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Francisco Borges Pinto, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Isabel Duarte de Barros, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infra Estruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adriano Andrade Rodrigues Silva, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João da Luz Teixeira Baptista, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Elísio Almeida dos Santos, Assistente Técnico, Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de Porto Novo.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ester Augusta Lobo Monteiro, Professora do Ensino Secundário Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antónia Maria Gomes Évora da Cruz, Enfermeiro Assistente, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingas Correia Barreto Varela, Ex- Trabalhadora Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ruth Ivone Pires Monteiro da Graça, Professora do Ensino Secundário, Gef V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Andrade Centeio, Apoio Operacional Nível II/11, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Celeste Neves Chantre, Técnica Nível I-4-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Henrique Tavares Correia Silva, Auditor Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Miguel Autinho Gomes, Professor do Ensino Secundário Assistente Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Evaristo Monteiro Gonçalves, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ana Paula de Barros Semedo, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ana Jaqueline Alves Barbosa Marques da Silva, Técnica Parlamentar Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Laura Moreno Tavares, Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Mendes de Almeida, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Agnelo Pires de Pina Pereira, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Lima, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Tereza Pereira, ex-Ajudante Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adilson José da Graça Lopes, Professor Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antónia de Pina Dias, ex-Técnico Profissional primeiro Nível de 1ª classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a aposentação de Manuel Claudino da Luz Nogueira Monteiro, ex-Inspetor Superior Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingas Pereira da Silva, ex-Trabalhadora - Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.