Boletim Oficial n.º 223, II Série de 24-11-2025
Citando Gerson Silva do Sacramento, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional de Santo Antão, ausente na parte incerta da Europa, para apresentar, querendo, a sua defesa por escrito.
Exonerando do quadro de pessoal policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Stela Chantre dos Santos Sousa Fortes, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Boa Vista.
Aprovando a lista de países cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de obtenção de visto de entrada em território nacional e de trânsito ou de escala aeroportuária.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os Professores que se indicam.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os Professores que se indicam.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Amandine Sinderella Moura Dias Cabral, na Delegação do Ministério da Educação da Ribeira Brava.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Ivaldina Eudimira Monteiro de Pina Tavares, na Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Loide Eunice Lima Rocha Centeio, na Delegação do Ministério da Educação do Tarrafal - SN.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Virgínio Martins Andrade, na Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os Professores que se indicam.
Concedendo regresso ao Quadro de Origem de Sónia Isabel Lopes Carvalho, que se encontrava de Licença sem Vencimento de Longa Duração, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Concedendo regresso ao Quadro de Origem de Fernando Augusto Rodrigues, que se encontrava de Licença sem Vencimento de Longa Duração.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria Lucinda Gomes Lopes, quadro do pessoal do Liceu Amílcar Cabral.
Concedendo o regresso ao serviço de origem, de Isilena da Veiga Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Comissão de Coordenação de Álcool e outras Drogas em função na Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.
Concessão de trato de terreno a Concessionária, "LH TUÍSTICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".
Concessão de trato de terreno a Concessionária, "FGI CABO VERDE – CONSULTORIA, PROJECTOS E INVESTIMENTOS, LIMITADA".
Concessão de trato de terreno á Concessionária, "PLP. CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".
Fixando a taxa da contribuição para ano económico de 2026
Autorizando Licença Sem vencimento de Kátia Monteiro.
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, de ingresso, cujo âmbito restringe-se às pessoas constantes da lista de pessoal abrangido pelo Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério do Turismo e Transportes.