Boletim Oficial n.º 221, II Série de 20-11-2025
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Cleudir Brandão Gomes, Apoio Operacional Nível VI, da Presidência da República.
Redefine o Conselho de Administração da Agência Reguladora da Educação Superior (ARES).
Promovendo Elisa Helena Oliveira Monteiro Nascimento a Técnico Sénior, Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças.
Nomeando António Pedro Barbosa Cardoso, no cargo de Gestor Executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência - FNE.
Autorizando a dispensa da realização de concurso público para a construção do edifício do Comando da Esquadrilha Aérea, no valor não superior a 7.349.000$00 (sete milhões, trezentos e quarenta e nove mil escudos) resultante de valores remanescentes no Centro de Custo 50.05.02.01.59 – Melhorias e Construção de Infraestruturas.
Autorizando a dispensa da realização de concurso público para a aquisição e implementação do Sistema Integrado das Forças Armadas (SIFA), no valor não superior a 10.000.000$00 (dez milhões de escudos) resultante de valores remanescentes no Centro de Custo 40.10.13.08.08 – Forças Armadas.
Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração, aos Professores que se indicam.
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, aos Professores e Apoio Operacional, que se indicam.
Concedendo Licença sem Vencimento de Longa Duração a Benilda Alves de Pina Fernandes Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Apresentando á Junta de Saúde de Barlavento, Maria da Luz Cruz, Enfermeira Principal Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.
Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido União Caboverdeana Independente e Democrática.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social e nomeação de membros de órgão social, da entidade pública empresarial denominada: "ESTRADAS DE CABO VERDE, ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL - ECVESTRADAS DE CABO VERDE E.P.E.".