Boletim Oficial n.º 219, II Série de 18-11-2025

Contratando Anildo Delgado Lima, para exercer o cargo de Diretor da Cadeia Central da Praia.

Designando, por despacho conjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional e da Ministra da Justiça, os seguintes funcionários consulares de carreira e funcionários diplomáticos para presidir as Comissões de Recenseamento Eleitoral no Estrangeiro.

Publicando adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários da Presidência da República.

Publicando adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério da Educação.

Nomeando em Comissão de Serviço, Maria Socorro Lopes Mendes, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Nomeando em Comissão de Serviço, Rosângela Maria Barros da Costa Alfama Miranda, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Nomeando em Comissão de Serviço, Sandra Patrícia dos Reis Silva, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Nomeando em Comissão de Serviço, Artur Barbosa Pina Tavares, para exercer o cargo de Secretário do Ministro das Comunidades.

Nomeando em Comissão de Serviço, Francisco Rodrigues de Pina, para exercer as funções de Condutor do Ministro das Comunidades.

Nomeando em Comissão de Serviço, Oldezinha Gomes Teixeira, para exercer o cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.

Nomeando, a título provisório, Ailton Mendes da Silva, para exercer as funções de Inspector Nível I, e em regime de estágio probatório, da Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliaria.

Nomeando, a título provisório, Erickson Victor Leite Delgado Fortes, para exercer as funções de Inspector Nível I, e em regime de estágio probatório, da Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliaria.

Nomeando, a título provisório, Altino Maria Moniz Ferreira, para exercer as funções de Inspector Nível I, e em regime de estágio probatório, da Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliaria.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: "LETRINHAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de Dissolução e Encerramento da Liquidação, da Sociedade Comercial denominada: “OCEANO ATLÂNTICO TURISMO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIA, S.A”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de órgãos, da Sociedade Comercial denominada: “JS – ACTIVIDADES NÁUTICAS, LDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "SATURN ROOTS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: "FIRMA: AMPARU SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "LUZIMAR SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alterações da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "ELLIE KIDS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "FIRMA: AUREON NEXUS GROUP SGPS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: "PCI - CONSTRUÇÕES, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, mudança de sede e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "DISTRIAL LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "AGROIMPORT, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada: "ACADEMIA BODY ELECTRO, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "FIRMA: MAKEBA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de mudança de sede e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "JORGE SANTANA DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO, UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial cooperativa denominada: "ASDIS - COOPERATIVA DE CRÉDITO «COOP - ASDIS MICROFINANÇAS".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "CORREIOS DE CABO VERDE, S.A".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "LITTLE AFRICA SERVICES, S.A".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "MELISSA STUDIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".