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Boletim Oficial n.º 214, II Série de 11-11-2025

Boletim Oficial n.º 214, II Série de 11-11-2025

Boletim Oficial n.º 214, II Série de 11-11-2025
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MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Maurino Évora, para integrar a equipa de missão da unidade técnica do Observatório do Mercado do Trabalho.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Edson Fortes Martins, para em regime de substituição, exercer o Cargo de Diretor de Serviço de Direção de Política de Justiça do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Evandro Estevão dos Santos Martins, Apoio Operacional, pertencente ao pessoal contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Jeremie Gomes de Brito, Médico Psiquiatra pertencente ao Pessoal do Quadro privativo do pessoal médico afeto no Hospital Dr. Agostinho Neto Extensão da Trindade.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Dando por finda as nomeações dos Diretores e Equiparados da Câmara Municipal da Praia, nomeados em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, os Diretores e equiparados da Câmara Municipal da Praia.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Victor Constantino, para exercer as funções de Chefe do Gabinete Ad Hoc de Cobrança Coerciva.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Cipriano Correia Fernandes, para exercer as funções de Chefe do Gabinete Ad Hoc para a Elaboração de Projetos Técnicos Estratégicos.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Nomeando Amarize Karine Monteiro Moniz Rosa, para desempenhar as funções de Delegada Municipal da Praia Oriental.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Ratificando o pedido de suspensão de mandato, da Vereadora Adélsia de Jesus Mendes Almeida.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Concedendo licença de exploração de Transporte em Táxi adaptado.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada: "PRÓ-GARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA, SA".