Boletim Oficial n.º 21, II Série de 04-02-2025

Galardoa com Medalha de Mérito Profissional de Primeiro Grau, Alain Gest.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Alberto da Rosa Barbosa Vicente, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B.

Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar a Ailton Miguel Assunção, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Boa Vista.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a Eneida Filomena Gonçalves Lopes, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca do Sal.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 30 (trinta) dias, a Célia de Jesus da Cruz Andrade, Oficial de Diligências, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.

Fixando a gratificação mensal, as despesas de comunicação e abono para as despesas de representação do Presidente da Assembleia Municipal.

Profissionaliza e fixa a remuneração mensal da Secretária da Assembleia Municipal.

Profissionaliza e fixa a remuneração dos Vereadores.

Aprova a lista dos eleitos municipais representantes na AIMFB.

Aprova a lista dos eleitos municipais representantes na ANMCV.