Boletim Oficial n.º 207, II Série de 31-10-2025

Promovendo o Capitão-de-Navio Manuel António Pereira Semedo ao posto de Contra-Almirante, em virtude da sua nomeação, através do Decreto Presidencial n.º 11/2025, de 28 de outubro, para o cargo de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Concedendo Licença sem Vencimento a José António Sanches Nunes, Técnico Nível I, da Direção Nacional da Modernização do Estado, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Aposentando Elísio Osvaldo dos Santos Monteiro, Apoio Operacional do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Paul.

Aposentando César Augusto Chantre, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Alexandre António Neves, Alexandre António Neves, Técnico Sénior, pessoal do quadro da Direção Regional de Indústria, Comércio e Energia do Norte (DRICEN) do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Eloisa Lima Gertrudes, Assistente Técnico GEF3 Nível V, em Regime Geral da Administração Pública, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

Autorizando a transferência de Valter Roberto Lima Silva, Licenciado em Gestão Estratégica, Técnico da Câmara Municipal do Porto Novo, GEF 5, Nível VII, para desempenhar as funções de Técnico de Emprego e Formação Profissional, Nível III, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Santo Antão – Pólo do Porto Novo.