Boletim Oficial n.º 206, II Série de 30-10-2025

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Luís António Gomes Alves, no cargo de Gestor executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.

Transitando para a situação de reforma, o Coronel Arlindo Ressureição Lima com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Transitando para a situação de reforma, o Coronel Mário Vaz Almeida Furtado, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Promovendo Manuel Joaquim Carvalho Tavares, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Alcina Silva Pereira da Lomba, Cônjugue Sobrevivo, e herdeira hábil de Octávio Rosa Semedo.

Fixando a pensão de sobrevivência a favor do Simão Tavares Moreno, Cônjugue Sobrevivo, e herdeiro hábil de Catarina Sanches Moreno.

Revendo a aposentação de Zeferino Calazans Fortes, Inspetor Superior, Nível III, Ref.ª IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.

Aposentado Valdemiro Santos Gonçalves Neto, ex-Professor Primário, Ref.ª 3, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando por incapacidade Joaquim Semedo dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Octávio Sousa Barreto, ex-Trabalhador - Jornaleiro, do Quadro de Pessoal da INIDA - Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.

Apresentando á Junta de Saúde de Sotavento, Maria de Fátima dos Reis Silva, Técnica Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família, Inclusão Desenvolvimento Social.

Concedendo Licença sem Vencimento até 1 (um) ano a Ivanilda Oliveira Gonçalves Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.

Prorrogando Licença sem Vencimento até 1 (um) ano, a Stephanie Lopes dos Santos, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde de São Vicente.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de até 3 (três) anos a Iderlindo José Tavares Moreno, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde do Tarrafal ilha de Santiago.

Autorizando o regresso ao serviço Ivanildo Leite de Melo, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde do Porto Novo.

Apresentando á junta de Saúde de sotavento, José Mendes Fernandes, exercendo as funções de condutor do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social pertencente ao quadro especial do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando, por finda, a Comissão de Serviço de Eliane Aline Azevedo Lopes, no cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Retificando a publicação feita de forma inexata da publicação no Boletim Oficial II Série, n.º 203, de 27 de outubro de 2025, referente a prorrogação da Licença sem Vencimento de Maria de Jesus Varela Semedo, da Delegação Santa Catarina.

Autorizando a exoneração voluntária de Marísia Silva Andrade, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.