Boletim Oficial n.º 205, II Série de 29-10-2025

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Leonilde Eunice Lopes Moreira Cardoso, do Quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Promovendo Paula Ermelinda de Figueiredo Alves Vieira, a Inspetor de Finanças Sénior, Nível II, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças.

Promovendo José Maria Mendes Cardoso, a Inspetor de Finanças Sénior, Nível III, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças.

Promovendo Paulo Jorge Semedo Monteiro, a Inspetor de Finanças Sénior, Nível III, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças.

Promovendo Renato Lopes Fernandes, a Inspetor de Finanças Especialista, Nível I, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças.

Promovendo António Pedro Tavares Silva, a Inspetor de Finanças Especialista, Nível III, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças.

Promovendo Carlos Manuel Barreto Santos, a Técnico de Finanças Especialista, Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Promovendo Malaquias Gomes Lopes a Técnico de Finanças, Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Promovendo Rosa Maria dos Santos Monteiro, a Técnico de Finanças, Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.

Promovendo Euclides José Semedo Fernandes, a Técnico de Finanças, Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Promovendo Rui Lopes Tavares, a Técnico de Finanças, Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Isa Eneias Cruz Ramos, no cargo de Chefe da Delegação Aduaneira do Porto Inglês, ilha do Maio.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço Eluneida Samira Conceição dos Santos Pina Xavier, para exercer as funções de Chefe da Delegação Aduaneira do Porto Inglês, ilha do Maio.

Aposentando José Rui Fernandes, ex-Auxiliar de Farmácia do Ministério da Saúde.

Aposentando Daniel Henriques Ferrão Vieira, Professor do Ensino Secundário, Nível IV - Gef 5, do Ministério da Educação.

Aposentando Domingos da Veiga Mendes, ex-Inquiridor Agrícola do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.

Aposentando João Correia Pires, ex-Auxiliar de Farmácia do Ministério da Saúde.

Aposentando Ilídio Gomes dos Santos, ex-Auxiliar de Farmácia do Ministério de Saúde.

Aposentando José Jorge Semedo Barbosa, ex-Auxiliar de Farmácia do Ministério de Saúde.

Aposentando Regina dos Santos Lopes Rodrigues Tavares, ex-Trabalhadora, Jornaleira do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Revendo aposentação de Carlos Alberto Gomes Duarte Lopes, Inspetor Superior, Nível ISMIII, do Instituto Marítimo Portuário.

Fixando Pensão Sobrevivência a favor de Amílcar Ramos Pinto, Pai representante da filha menor Micaela Pimentel Ramos Pinto herdeira hábil de Glória Maria Pimentel Ramos.

Citando Ana Lina Cardoso Varela, afeto a Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, em Santa Cruz/São Lourenço dos Órgãos, que contra ela decorre um processo disciplinar por abandono de lugar.

Comunicando o reingresso de Lourenço Tavares Afonso, Assistente Técnico Nível VI, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária, que se encontrava de Licença sem Vencimento.

Nomeando em Comissão de Serviço, Imadoêno de Jesus Tavares Cabral, para exercer as funções de Assessor do Ministro da Saúde.