Boletim Oficial n.º 203, II Série de 27-10-2025
Contratando, mediante Contrato de Gestão Luís Carlos Santos Barbosa, Mestre em Contabilidade e Finanças, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE), do Ministério das Finanças (MF).
Demitindo Maria de Jesus Tavares Fernandes, contratada a termo certo no âmbito de projeto de investimento desde 07 de dezembro de 2015, na DGPCP, ausente do serviço desde 06 de março de 2024 até à presente data, sem apresentação de justificável.
Alterando o Despacho n.º 0482/22, publicado no Boletim Oficial n.º 140, II Série, de 24 de agosto de 2022, referente a transição a situação de reforma do Major-General, Anildo Emanuel da Graça Morais.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 144, II Série, de 4 de agosto de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 145/GDN/2025, do Diretor Nacional da Polícia Nacional.
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de instalação, a favor do projeto turístico: “ÂNCORA TARRAFAL DE MONTE TRIGO”.
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de instalação, a favor do projeto turístico: “WIKI LOC PENSÃO CRIOLA”.
Abonando Dulce Morreira do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, que vem exercendo funções de Administrativo e Financeiro do Secretario Nacional para Ação Climática, com uma gratificação mensal e fixa no valor de 25.000$00 (Vinte e cinco mil escudos).
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Maria de Jesus Varela Semedo, Apoio Operacional Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Sónia Maria Gomes Freire, Apoio Operacional Nível I, contratada por tempo indeterminado na Direção Nacional do Ambiente.
Dando por finda a Comissão de Serviço da Professora Lindinalva Cabral Lima, no cargo da Assessora para Cooperação, Internacionalização e Mobilidade da Universidade de Cabo Verde.
Torna público que se encontra aberto o concurso para Manifestação de interesse para o exercício de funções de Delegado da Comissão Nacional de Eleições.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO CONDOMÍNIO MASCARENHAS MONTEIRO”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sucursal denominada: "CMA CGM CAPE VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA - SUCURSAL DE SÃO VICENTE".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alterações da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada: "L & D - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução, da sociedade comercial por quotas denominada: "GOLDEN TOURS - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade unipessoal por quotas denominada: "STÉ BAR RESTAURANTE & EVENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "EG PLANTAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "SCOOTER & QUAD, LDA".