Boletim Oficial n.º 202, II Série de 24-10-2025

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges.

Publicando a Adenda da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério de Cultura e Indústrias Criativas.

Aposentando João Manuel Fortes Cruz, Apoio Operacional IV-2-1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Fixando pensão de sobrevivência a Angela Pereira Monteiro Moniz herdeiro hábil de Adriano Fernando Batalha Moniz.

Aposentando Olívio Borges Cabral, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando João Vaz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando provisoriamente, Arnalda Lima Fortes, Apoio Operacional Nível II/9, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando provisoriamente, Fina Jorge da Moura Ferreira Betife, Apoio Operacional Nível II-1-V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando provisoriamente, Maria da Fátima Lopes Fonseca, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Manuel do Carmo Tavares Semedo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Constituição e nomeação do Colégio de Medicina Geral e Familiar (MGF).

Acta de apuramento final da votação para a constituição do Colégio de Imagiologia e a renovação dos Colégios de Especialidades.

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial, II Série, n.º 198, de 20 de outubro de 2025, referente ao Anúncio de Concurso n.º 11/2025, relativo ao regulamento do concurso extraordinário de acesso para o preenchimento de 8 (oito) vagas na categoria de Procurador da República de Círculo, do quadro da Magistratura do Ministério Público.

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial, 1º Suplemento, II Série, n.º 198, de 20 de outubro de 2025, referente ao Anúncio de Concurso n.º 12/2025, relativo ao regulamento do Concurso extraordinário de acesso para preenchimento de 6 (seis) vagas na categoria de Procurador-Geral Adjunto, do quadro da Magistratura do Ministério Público.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objeto social da sociedade por quotas denominada: “IP HOMES & SERVICES, LDA”.