Boletim Oficial n.º 201, II Série de 23-10-2025
Comunicando o regresso de Fátima Jorge Vaz, Assistente Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava de Licença sem Vencimento.
Atribuindo a Lecelino Fernandes Gomes, Assessor do Ministro das Finanças, uma gratificação mensal.
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Jorge Elói dos Santos Évora, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.
Determinando a transição na carreira por antiguidade de António Roberto da Luz, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Henriette Vieira viúva e herdeira hábil de Herculano Adelaide Vieira.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Filomena Rodrigues Furtado, Viúva e herdeira hábil de Patrício Costa Ribeiro.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Marcelina Furtado Ferreira, herdeira hábil de Raúl Pereira.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Messi Maurício Centeio da Rosa, herdeiro hábil de Dalimácio da Rosa.
Aposentando Jorge Domingos Pires Garcia, ex-Pagador do Câmara Municipal da Praia.
Aposentando Manuel Gonçalves Varela, Ajudante dos Serviços Gerais, da Câmara Municipal da Praia.
Prorrogando Licença sem Vencimento a Antónia da Veiga Fernandes Canuto, Apoio Operacional Nível V, Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Concedendo Licença sem Vencimento até 3 (três) anos, a Maria de Fátima Carvalho Alves, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Saúde Pública.
Transferindo, no âmbito da mobilidade externa do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, os Diplomatas que se indicam.
Transferindo, Manuel de Jesus F. T. da Cruz Silva, Conselheiro de Embaixada de Nível II, no âmbito da mobilidade externa do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Publicando Lista definitiva dos candidatos admitidos na referida reserva, que completam trezentos e oitenta e sete (387) candidatos selecionados, contrata-se por tempo indeterminado os 26 profissionais.
Republicando a Lista Nominativa de Transição do Pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que foi apresentado neste Cartório Notarial, a ata deliberativa da Reunião da Assembleia geral com a menção de nomeação dos membros de órgãos sociais da associação denominada:“ASSOCIAÇÃO SALESIANOS COOPERADORES – MINDELO”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "RIKAPESCA, CAPTURA E COMERCIALIZAÇÃO. IMPORT & EXPORT.LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "LINHARTE ARCHITECTUS, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "TREWAY, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "GENTECH SOLUTIONS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "INFRAESTRUTURAS DE CABO VERDE, S.A - ICV, S.A".