Boletim Oficial n.º 200, II Série de 22-10-2025

Revendo a aposentação de Gabriel da Silva Gonçalves, ex-Técnico de Receitas Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Revendo aposentação de Maria da Conceição Ramos Pinto, Médica Principal Sénior, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Revendo aposentação de Manuel Gomes, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Aposentando Carlos Alberto Andrade, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.

Aposentando Andre António de Macedo, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Isabel Tavares de Andrade Mendes Rosa, Técnica Bibliotecária Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Aposentando José Daniel Andrade Tavares, Apoio Operacional Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Ilda Maria dos Santos Nascimento, Apoio Operacional Nível I-1-III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Tenilda Moreno do Espirito Santo Teixeira, Ajudante de Serviços Gerais contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Leila Helena Landim Carvalho Tavares Pereira, Ajudante de Serviços Gerais, contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Autorizando o reingresso ao serviço de José Afonso Tavares Furtado, Assistente Técnico Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Brava.

Promovendo Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para Técnica Nível III.

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal para o ano 2026.

Aprovando o Orçamento do Município do Sal para o ano económico de 2026.

Autorizando a Doação de uma Viatura ao Município de Santa Catarina.

Autorizando a Doação de Duas Viaturas ao Município do Maio.

Aprovando a alienação da fração autónoma A- rés-do-chão, que faz parte integrante do prédio urbano localizado em Achada de Santo António, ao Banco Africano de Investimentos.

Aprovando a deliberação que determina a elaboração do Plano Detalhado de Achada Leitão.

Aprovando a proposta de atribuição da pensão de sobrevivência a Maria Genoveva Rocha Lopes, na qualidade de viúva do falecido, Manuel dos Reis Gonçalves, ex-Agente aposentado da CMSF.

Comunicando a Lista da Classificação e Ordenação Provisória no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível I, na área de Serviços Gerais.

Comunicando a Lista da Classificação e Ordenação Provisória no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível II, na área de Governanta.

Comunicando a Lista da Classificação e Ordenação final provisória, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível IV, área Manutenção Aparelho Ar Condicionado.

Comunicando a Lista da Classificação e Ordenação final provisória, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível V, na área de Eletricidade, do Concurso n.º 05/AN/2024.

Comunicando a Lista da Classificação e Ordenação final provisória, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do Concurso n.º 06/AN/2024, para o recrutamento de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Jurista.

Comunicando a Lista da Classificação e Ordenação final provisória, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Concurso n.º 07/AN/2024, área de Ciências das Comunicação e Jornalismo.

Comunicando a Lista da Classificação e Ordenação final provisória, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Relações Internacionais do Concurso n.º 09/AN/2024.