Boletim Oficial n.º 198, II Série de 20-10-2025
Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos, ao João Emanuel Brazão Barbosa, Inspetor Superior – IS, do Instituto Marítimo Portuário.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Economia Azul e Circular do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Economia Azul e Circular do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Fiscalidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Fiscalidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Nomeando Dácia Deolinda da Luz Varela Barbosa Vicente, para exercer as funções de Coordenadora da Unidade de Serviço.
Autorizando Licença sem Vencimento de Maria dos Anjos Fernandes Furtado, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Autorizando Licença sem Vencimento por um período de 9 (nove) meses, a Vanusa Lopes Vieira, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Autorizando Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Maria Fátima Correia Gomes, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Madalena Correia Furtado, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Israel de Jesus Pereira Gonçalves, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor da Juventude e Desporto.
Autorizando o regresso ao quadro de origem, de Rosalita Sousa da Costa Brito Monteiro, Técnica, Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Torna público que se encontra aberto concurso extraordinário de acesso para preenchimento de 8 (oitos) vagas na categoria de Procurador da República de Círculo, do quadro da Magistratura do Ministério Público.