Boletim Oficial n.º 192, II Série de 10-10-2025
Cessando as funções, por renúncia ao mandato, do Presidente e da Administradora não Executiva do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil, E.P.E.
Nomeando Yorleydis Georgina Rosabal Pérez, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretora Nacional da Saúde.
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Luciano Brito Lima, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B.
Deferindo o pedido de exoneração do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, de Stephany Manuela Alves Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Centro do Comando e Controlo da Praia.
Deferindo o pedido de exoneração do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, de Elton di Pace Varela Santos, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção Central de Investigação Criminal da Polícia Nacional.
Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública na Chefia do Governo.
Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública na Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (FICASE)
Aposentando Alexandre Moreira Lopes, Enfermeiro Geral III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Maria Alcina Vaz Tavares Monteiro, Professor do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Filomena da Cruz dos Santos Lopes, Enfermeiro Geral V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Emanuel Estaline Oliveira de Sousa Moreno, Superintendente-Geral, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Maria Almeida Alves, Apoio Operacional Nível 1/I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Maria Andrade Centeio, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Ministério de Saúde.
Revisando a Pensão de Aposentação de José Carlos da Veiga Almeida, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Nomeando em Comissão de Serviço, Josiana Aleizy Cardoso Vieira, para exercer o cargo de Secretária da Ministra da Coesão Territorial.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Ravlino Aurélio Diniz dos Reis, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II, Quadro de Pessoal do Complexo Educativo Manoel António Martins.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por tempo Indeterminado, os Professores que se indicam.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Leila Maria Bento Fernandes, Professora do Ensino Básico, Nível I, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Jacquelina Correia de Pipa Além, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Maria de Jesus Fernandes Varela, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Carla Djamila dos Santos Monteiro, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Cecílio da Graça Teixeira, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Paula Cristina Pereira Pires, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Filipe.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Moisés Fernandes Silva, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Tarrafal.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Moisés Oliveira Lima Borges, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina.
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Noemi Rute Lima Ramos Duarte, Licenciada em Estatística e Gestão de Informação, para exercer as funções de Coordenadora Técnica do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), no âmbito do Programa Mundial do Recenseamento da Agricultura, no Ministério da Agricultura e Ambiente.