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Boletim Oficial n.º 191, II Série de 09-10-2025

Boletim Oficial n.º 191, II Série de 09-10-2025

Boletim Oficial n.º 191, II Série de 09-10-2025
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando Guilherme Cardoso, Subintendente da Polícia Nacional, na situação de aposentado, para, no prazo máximo de quinze (15) dias, apresentar a sua defesa por escrito.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Publicando a adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto de Apoio e Promoção Empresarial (Pro Empresa).

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública do Instituto Público - Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).

MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Irlando Jorge Delgado Ferreira, Funcionário do Centro Nacional das Artes, Artesanato e Design.

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 183, II Série, de 29 de setembro de 2025, referente a fim de Comissão de Serviço de Lecy Cardoso Correia.

INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Dando por finda a Comissão de Serviço de Edson Rosário Lopes Ferreira, Técnico, do Quadro de Pessoal do IGQPI, que vinha exercendo o cargo de Secretário Executivo do Conselho Diretivo.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da fundação denominada: “FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTINO VEIGA”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "HEIRAN - SOLUÇÕES HÍDRICAS E ALIMENTARES, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada: "CLINICA ALTHEA, LDA".


MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma filial da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada: "SANTIAGO LIMPO & SEGURO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração de firma, do objeto social e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "ELICONTAS E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "FOOD & EVENTS, SA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "CIMENTO DAS ILHAS, SA - CIMILHAS, SA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "LUMNOX, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de mudança de sede social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: "MAERSK CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada: "PRO CONTRACTORS, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "LAURE CONSULTING, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: "MARB - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA"

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, e encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade anónima denominada: “CFS-Construções Figueiredo e Soares, S.A”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, cessação de funções, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “LOJA ZI MU COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada: PROJECTO AGRO-PECUÁRIO RIBEIRA DE JULIÃO, LIMITADA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do pacto social sociedade denominada: "TANRY, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, cessação de funções, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “COLADEIRA BEACH BAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, alteração jurídica, cessação de funções, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “SUBMARINE CENTER, LDA”.