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Boletim Oficial n.º 189, II Série de 07-10-2025

Boletim Oficial n.º 189, II Série de 07-10-2025

Boletim Oficial n.º 189, II Série de 07-10-2025
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ASSEMBLEIA NACIONAL

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Ester Simas Araújo Barbosa Amado, Apoio Operacional Nível II, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.

CHEFIA DO GOVERNO > Secretariado do Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Vandrea Helene Lopes Monteiro, no cargo de Diretora Geral das Artes e das Indústrias Criativas.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a nomeação dos Oficiais da PN no cargo de Chefias.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 180, de 24 de setembro de 2025, referente a comunicação do regresso às funções de Maria Antónia Lopes.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série, de 24 de setembro de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Neusa Helena Bernardino Figueiredo Ramos da Cruz.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Mónica Cristina Mendes Miranda, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Filipe.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Maria Antónia Lopes, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Escola Secundária Abílio Duarte.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Karina Cardoso Gomes, no Complexo Educativo Eduardo Gomes Miranda.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Lígia Jesus Delgado, na Escola Básica e Secundária Olavo Moniz.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Maria Emanuela de Jesus Lopes Semedo, na Delegação do Ministério da Educação da Brava.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Regularizando a conversão de licença sem vencimento, para longa duração a Maria Felicidade Silva Landim, Professora do Ensino, Nível I, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária do Tarrafal - ST.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Sinthia Beatriz Gonçalves Fortes na Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Ana Helena Rodrigues Oliveira, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Brava.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Josina Melício Oliveira Ferreira, no cargo de Diretora do Agrupamento IX, da Escola Secundária Jorge Barbosa.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Evlise Simone Moreira Costa, na Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Rosa Dias Almeida Inocêncio, no cargo de Professora do Ensino Básico, Nível I, na Delegação do Ministério da Educação do Paul.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os Professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os Professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os Professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os Professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Suzana Pinto Delgado, Professora do Ensino Básico 2º ciclo/E. Secundário, GEF 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Ceila Tatiana Ribeiro Gomes Rodrigues, na Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Gisele Soares Dias, na Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Josiane da Luz Morais, na Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Edson Joel Paiva Fernandes, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Miraflores.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por fim a seu seu pedido, a Comissão de Serviço de Isabel Cristina Cabral Semedo Monteiro, nas funções de Secretária do Ministro da Saúde.

MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Laiminy César Barros Ribeiro, Técnico do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, a seu pedido, licença para formação, a Benvindo Marques dos Reis, Técnico Sénior, 5/I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Comércio, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Nomeando, Milodina Correia Pereira Tavares, Mestre em Ensino Internacional de Língua Chinesa, para, em Comissão de Serviço, exercer as funções de Secretária Executiva do Instituto Confúcio.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Dando por finda a Comissão de Serviço, de Artemisa Eulange Soares Rosa Gomes, no cargo de Secretária Executiva do Instituto Confúcio da Universidade de Cabo Verde.

AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração

Prorrogando Licença Sem Vencimento de Keila da Conceição Moreno Mendonça, Auxiliar dos Serviços Gerais, do Quadro do Pessoal da ARAP.