Boletim Oficial n.º 185, II Série de 01-10-2025
Atribuíndo a Arrigo Gomes Costa, Licenciado em Tecnologias de Informação e Comunicação, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Chefia do Governo, um suplemento remuneratório, no valor de 15.000$00 (quinze mil escudos).
Aprovando o Estatuto da Associação Desportiva denominada, “Associação Desportiva e Cultural Polon”, ao abrigo do n.º 1 do artigo 5º e n.ºs 1 e 2 do artigo 6º do Decreto-Lei n.º 34/1988 de 30 de abril.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Marísia Sónia Delgado Nascimento, Técnica Superior da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).
Aposentando Filomena Gomes de Barros, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Aposentando Amândia Semedo Vieira Varela, Apoio Operacional Nível II/6, do Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Autorizando a regresso ao serviço de Elisângela Cristina Gonçalves Fernandes, Técnica Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Serviço de Gestão Financeira.
Dando por finda o Contrato de Gestão de Helena Rocha da Luz, no cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.
Autorizando o regresso ao Quadro de Tayline Maíza Barros Pereira, Oficial de Diligências.
Autorizando o regresso ao Quadro de Igor Adelino Monteiro Ferreira, Ajudante de Escrivão.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Elizabeth dos Reis Costa Alves, Ajudante de Escrivão.
Autorizando o regresso ao Quadro de Jocelina Gomes Varela Tavares, Ajudante de Escrivão.
Nomeando definitivamente na categoria de Juiz de Direito de 3ª Classe os Juízes Assistentes, que se indicam.
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de outubro de 2025.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 2 (dois) meses a Maria Jesus Martins da Moura, Apoio Operacional Nível I, contratada na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento pelo período de 6 (seis) meses a Manuel Moreira Fernandes, Técnico Sénior, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Torna público que se encontra aberto o Anúncio do Concurso público comum, interno, para acesso (Promoção), para Subchefe Segurança Prisional Nível II.
Torna público que se encontra aberto o Anúncio do Concurso público comum, interno, para acesso (Promoção), para Agente Segurança Prisional Nível II.
Torna público que se encontra aberto o Anúncio do Concurso público comum, interno, para acesso (Promoção), para Agente Segurança Prisional Nível III.