Boletim Oficial n.º 184, II Série de 30-09-2025

Aposentando Maria Alice Monteiro Semedo, Apoio Operacional Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Fixando Pensão de Sobrevivência a Eneida Gomes Leal da Veiga de Carvalho, na qualidade de viúva e Mãe representante dos filhos menores, Elisa Angelina da Veiga Furtado de Carvalho e Carlos Rafael da Veiga Furtado de Carvalho, herdeiros hábeis de António Carlos Vaz Furtado de Carvalho.

Fixando Pensão de Sobrevivência a Felipe Daniel Veloso de Carvalho, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil, de António Carlos Vaz Furtado de Carvalho.

Aposentando Ana Luiza Lima Pereira da Silva dos Santos, Professor do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando João José Costa da Graça, Apoio Operacional Nível I-1-IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Manuel Rosário Barbosa, ex-Trabalhador/Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Aposentando António dos Reis Gomes, 2º subchefe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Amandio Honório de Jesus Delgado de Brito, Juízo de Direito de 2ª classe, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior de Magistratura Judicial.

Revendo a aposentação de Júlio José de Oliveira, ex-Apoio Operacional Nível Gef. 1-IX, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Fixando Pensão de Sobrevivência a Leonilda da Veiga, viúva e Mãe representante da menor Mylie Lourdes da Veiga Barros, herdeiros hábeis de Francisco de Barros.

Fixando Pensão de Sobrevivência a Rosa da Fátima Moreno, herdeiro hábil de Manuel Nascimento da Luz.

Aposentando Maria Teresa de Pina Cardoso de Pina, Enfermeira Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Maria Cesarina Lima Rodrigues Cruz, Técnico Nível I-4-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Autorizando a requisição de Helena Rocha Luz, do Quadro de Pessoal do Ministério do Mar, para exercer funções na Direção Administrativa, Financeira e Recursos Humanos, do Instituto Marítimo Portuário.

Colocando, no regime de dedicação exclusiva, Júlia Monteiro Santos, Médica Graduada, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a exercer funções de Delegada no Hospital Dr. João Morais.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 181, II Série, de 25 de setembro de 2025, referente a promoção de Rosa Carlota Martins Branco Vicente.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Sónia Tailine Fernandes de Pina, no cargo de Diretora do Serviço Logístico e Aprovisionamento da FICASE.

Torna público que se encontra aberto o Concurso Comum Interno, para acesso por reclassificação na Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Torna público que se encontra aberto o Concurso Comum Externo, para ingresso de pessoal no Quadro de Pessoal, para a Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: "ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BOXE DO FOGO".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO FOGO E BRAVA INNOVATION LAB".