Boletim Oficial n.º 183, II Série de 29-09-2025

Publicando as listas definitivas de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério de Educação.

Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Justiça.

Aposentando Maria Guiomar de Fátima e Sousa, Apoio Operacional Nível I-1-VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, para longa duração, aos Professores que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Elisandra Mendes da Costa, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Lecy Cardoso Correia, no cargo de Condutor do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE PINGO CHUVA – ADI-PINGO CHUVA”.