Boletim Oficial n.º 182, II Série de 26-09-2025

Concedendo a pré-aposentação a Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica Parlamentar Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Diva Eliane Pereira Veiga, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado dos Valores Mobiliários (AGMVM).

Aprovando os critérios técnicos de análise, avaliação e ordenação dos projetos de investimentos decorrentes dos objetivos estratégicos prioritários, aprovados no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável.

Aposentando Maria de Lurdes Carvalho Mendes, Enfermeira Geral V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Daniel Dionízio Évora Pires, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Manuel Amarante, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Revendo a aposentação de Ana Maria Lopes Sousa Fonseca, Professora do Ensino Secundário Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Revendo a aposentação de Helena Regina Ramos Melício Carapinha, Técnica de Receitas Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aprovando as 22 (vinte e duas) Qualificações Profissionais nas Famílias Profissionais de SSC, MET, IMA, TIC e IMP, no âmbito do Catálogo Nacional de Qualificações.

Concedendo a rescisão do contrato de trabalho a Adilson Mendes Barradas de Brito e Maria Teresa Fernandes Vaz, aos professores das Escolas e Delegações que se indicam.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Neusa da Conceição Pires Correia Lopes, Professora do Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Nomeando Elisângela Pinheiro Alves dos Santos, para o cargo de Diretora do Agrupamento I, da Escola Secundária Eugénio Tavares.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de até 3 (três) anos, a Chrístie Barros Brigham Wahnon, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço de Jossara Patrícia Lopes Duarte Silva Melo, Técnica Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do projeto turístico “JM TURISMO E ENTRETENIMENTO".

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do projeto turístico “BELMAR BEACH RESTAURANTE E LOUNGE BAR”.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 164 II Série, de 02 de setembro de 2025, referente a lista Nacional dos Profissionais Autorizados pela OPACC, mais precisamente a Lista Nacional dos Contabilistas Certificados, por omissão do nome do Contabilista Certificado.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Civil da Universidade Técnica do Atlântico.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia de Máquinas Marítimas da Universidade Técnica do Atlântico.

Nomeando João Oliveira de Pina, para exercer o cargo de Condutor do Presidente da Câmara Municipal da Brava.

Nomeando Ineida Maria Gomes, para o cargo de Diretora de Serviços e Equiparados Nível III.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: "ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE NATAÇÃO DO SAL".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: "ASSOCIAÇÃO SEMEAR".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de novos membros do Bureau da Associação denominada: “ASSOCIAÇÃO L´ECOLE FRANÇAISE DE BOA VISTA”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA DOS RABELADOS”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada: “LOURDES CAMACHO - RESTAURAÇÃO E HOTELARIA, LDA”.