Boletim Oficial n.º 180, II Série de 24-09-2025

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Janilton Semedo Perreira Évora, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Tarrafal, do CRSN.

Autorizando a requisição a Mitsa Stephânia Borges Neves, Apoio Operacional, da Direção Nacional da Polícia Nacional, para exercer as mesmas funções na DPOG do MIOTH.

Aposentando Graciano Quintino Soares Oliveira, ex-Técnico Profissional, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Aposentando Cesaltina Tavares Moreno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Aposentando Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, Como Auditora Especialista, Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

Aposentando Maria de Jesus Veiga Miranda, Embaixadora, do Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Aposentando José António Cabral Semedo, ex-Secretário Judicial, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Aposentando Caetano Vieira, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Manuel Jesus Neves, Secretário Judicial Nível I, do Quadro de Pessoal do Concelho Superior de Magistratura Judicial.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 163, II Série, de 1 de setembro de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Manuel Soares Rosa.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 206, II Série, de 09 de novembro 2023, referente a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração de Maria Felicidade Tavares.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 24 de janeiro de 2023, referente a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Ricardina Alice Neves Silva Lima.

Comunicando o regresso ao Quadro de origem de Maria Antónia Lopes, afeta à Escola Secundária Abílio Duarte.

Concedendo a rescisão do contrato de trabalho a Maria Lima Monteiro e Hirondina de Barros Varela.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Edna Odeth Semedo Silva.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Constantino Lopes Tavares Garcia, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Natalina de Jesus da Veiga da Veiga Semedo, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina.

Criando a equipa de trabalho para apoio e execução do procedimento concursal.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, para longa duração a Luís Humberto Furtado Ferreira, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Alcione Magdalene Rocha Came Caumene Fontes, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Cova Figueira.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, a Gizela Helena Santos Marques, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento de longa duração, aos professores que se indicam.

Destacando Liliane Margareth Teixeira Hungria Silva, Médica Geral, do Quadro de Pessoal Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto á Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos, para desempenhar funções no serviço de vigilância integrada e resposta.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica da Universidade Técnica do Atlântico.

Autoriza atribuição de concessão do espaço público aéreo, para instalação do sistema fotovoltaico de 250 kWp, na cobertura do estacionamento situado em Chã de Areia, atrás do Gimno Desportivo Vavá Duarte.

Concessão de duas Licenças de Exploração de Transporte em Táxi Adaptado.

Dando por finda a nomeação de Euclides António Gonçalves da Rosa, nas funções de Delegado Municipal da Praia Oriental.

Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento, a José Domingos Borges Rocha, Apoio Operacional Nível II, pelo período de 1 (um) ano.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória a meu cargo, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “GVLAVANDARIA ACTIVIDADES DE SERVIÇOS, LDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial denominada: “RESTO & COMÉRCIO DARLENE – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.