Boletim Oficial n.º 178, II Série de 22-09-2025

Retificando a publicação feita de forma inexato no Boletim Oficial n.º 163, II Série, de 1 de setembro de 2025, relativa ao Extrato do Despacho n.º 98-C/GMAI/2025, referente à promoção de Joaquim Lopes Moreira.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Manuel António Moreira Correia, para exercer o cargo de Diretor do Centro Socioeducativo Orlando Pantera.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Sandra Helena Fonseca dos Santos, como Coordenadora do Centro de Emergência Infantil na ilha do Sal.

Proposta de Regulamento para atribuição do título de Enfermeiro Especialista

Proposta de Reconhecimento de Áreas de Especialidade em Enfermagem.

Autorizando à Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos a concessão de um espaço aos "Missionários do Espírito Santo" para a transladação dos restos mortais do saudoso Pe. Alberto Meireles para um novo espaço, sito no mesmo cemitério municipal.

Nomeando José Maria dos Santos Moreira, no cargo de Diretor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Regulamentando as condições de adesão ao Programa de Assistência de Emergência – PAE, enquanto medida de carácter temporário de estímulo à concessão de crédito à economia, face aos impactos negativos decorrentes da onda tropical que afetou o país a 11 de agosto de 2025.