Boletim Oficial n.º 176, II Série de 18-09-2025
Concedendo a 2º renovação de Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses, de Lucinda Semedo Mendonça Monteiro, 4º oficial dos Registos, Notariado e Identificação Civil, colocada nos Registo Notariado do Ministério da Justiça.
Nomeando Narciso Correia Furtado, mediante Contrato de Gestão para que exerça as funções do Cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Ostilino Moreno Fernandes, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Luísa Helena Teixeira da Veiga, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de José António Pina Mendes Andrade, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina - ST.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Maria Tavares Lopes dos Reis, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I/4, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Avelino Silva Lopes da Silva, Professor do Ensino Básico, Nível I, que vinha exercendo as funções como Vereador na Câmara Municipal do Porto Novo.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de José Pedro Vieira Pina Gonçalves, Professor do Ensino Secundário, Nível I, que vinha exercendo as funções como Diretor Administrativo e Financeiro, a tempo integral na Câmara Municipal de São Filipe.
Regularizando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, de Euclides Sanches Moreno, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos.
Destacando Carlos Gomes Dias, Médico Geral Sénior, do Quadro de Pessoal da Direção do Planeamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto á Delegacia de Saúde do Porto Novo para a Delegacia de Saúde da Praia.
Atribuindo a classificação de BOM aos Juízes Assistentes.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO HELLO CABO VERDE”.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TOXICODEPENDENTES, ALCOÓLATRAS E DOENTES MENTAIS FEMININAS - ARCTAF”.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES FEMININAS - APCAF”.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TOXICODEPENDENTES, ALCOÓLATRAS E DOENTES MENTAIS MASCULINOS - ARCTAM”.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES MASCULINOS - APCAM”.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessação de funções, nomeação de nova gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “LA MOZZARELLA, LDA”.