Boletim Oficial n.º 174, II Série de 16-09-2025

Aplicando a Pena de aposentação compulsiva a Sténio Fortes Tomar, Técnico de Receitas, Nível I, do Quadro da Direção Nacional da Receita do Estado do Ministério das Finanças.

Comunicando o regresso ao quadro de origem de Adilsa Maria Pinto Freire, Técnica de Finanças Nível I, Quadro da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 164, II Série de 02 de setembro de 2025, referente ao Extrato do Contrato de Trabalho n.º 54/2025 de Cecília de Oliveira Moreno.

Retificando da publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 164, II Série de 02 de setembro de 2025, referente ao Extrato do Contrato de Trabalho n.º 56/2025 de Marisia Silva Andrade.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 172, II Série de 12 de setembro de 2025, referente ao Extrato de Despacho de Nádia Sofia dos Santos Silva.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 172, II Série de 12 de setembro de 2025, referente ao Extrato de Despacho de Marlene Timas Monteiro.

Contratando, por tempo indeterminado, os Oficiais Ajudantes de Nível I, para Conservatórias, Cartórios ou Delegações afetos à Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Contratando, em regime de estágio probatório, Oficiais Ajudantes de Nível I, para Conservatórias, Cartórios ou Delegações afetos à Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Deferindo o pedido de reintegração de Anildo Delgado Lima, Subchefe Prisional Nível I, do Quadro da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Aposentando Maria Augusta Fortes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Cesaltina Fortes Gomes Robalo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Comunicando o reingresso ao serviço de Ivalena Delgado Rosário, Técnico Nível II, de contrato indeterminado do Instituto do Património Cultural.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Luísa Tavares Correia, Técnico Nível I, contratada por Tempo Indeterminado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Candida Gomes Fortes, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Brava.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 168, II Série de 8 de setembro de 2025, referente à Deliberação n.º 23/AMP/2025.

Reconduzindo em regime de Comissão de Serviço, Elisângela da Graça Soares, no cargo de Secretário Municipal.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Vladmir Carlos dos Santos, no cargo de Coordenador da Unidade de Urbanismo, Planos e Projetos da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a José Nelito da Veiga Vieira, Apoio Operacional Nível II, na Câmara Municipal de Santa Catarina.